A segurança nas estradas deve ser uma preocupação constante na sociedade em geral. Por isso, a partir de 1º de agosto de 2024, uma exigência do governo surgiu para todas as empresas que empregam motoristas profissionais: comprovar os exames toxicológicos para esses trabalhadores.
Essa obrigação está inserida no eSocial e deve ser seguida rigorosamente por empregadores que atuam no transporte de cargas, produtos perigosos e transporte coletivo de passageiros. Caso contrário, correm o risco de sofrer multas e penalidades que geram prejuízos financeiros e comprometem a operação da organização.
Hoje, vamos entender um pouco mais sobre essa nova realidade e como contar com uma empresa especializada em saúde ocupacional, como a Amplus, pode ser a solução ideal para evitar complicações.
Saiba tudo sobre a nova regra
A Portaria MTE nº 612/2024 determina que motoristas profissionais devem realizar exames toxicológicos em três momentos: admissional, periódico (a cada 2 anos e 6 meses) e demissional. Essa obrigatoriedade vale para motoristas que atuam no transporte rodoviário de cargas, transporte coletivo de passageiros, transporte de produtos perigosos, entre outros.
A novidade é que, a partir de agosto, ficou determinado que as empresas devem enviar a comprovação dos exames toxicológicos desses profissionais por meio do evento S-2221 no eSocial. Isso inclui a identificação do trabalhador, a data do exame, o CNPJ do laboratório, o nome e o CRM do médico responsável.
O objetivo é garantir um maior controle sobre o consumo de substâncias que possam comprometer a capacidade dos condutores e prevenir acidentes. No entanto, o processo pode ser complexo para quem não está familiarizado com as obrigações do eSocial, o que torna essencial a assistência de uma empresa especializada.
Quais as penalidades previstas?
Deixar de cumprir essa medida acarreta em consequências severas. As empresas que não realizarem o envio no prazo estabelecido estão sujeitas a multas que variam de 630,4745 até 6.304,7453 Unidades de Referência Fiscal (UFIR). O valor exato da multa em reais é atualizado periodicamente pelo governo federal, tornando essencial acompanhar as mudanças.
A não realização do exame toxicológico dentro do período estipulado é considerada uma infração gravíssima que resulta em uma multa de R$ 1.467,35 em 2024. Além da penalidade financeira, o motorista perde sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), o que pode impactar diretamente a continuidade do trabalho.
Por que contar com a Amplus?
Diante da complexidade dessa nova exigência, contar com uma empresa especializada em saúde ocupacional é a melhor maneira de evitar possíveis dores de cabeça.
Na Amplus, oferecemos serviços que vão desde a gestão completa dos exames toxicológicos até o envio das informações dentro dos prazos exigidos pela legislação. Além disso, contamos com uma equipe especializada com ampla experiência no setor, garantindo que todos os procedimentos estejam alinhados com as normativas vigentes.
Também fornecemos acompanhamento contínuo do processo para que você permaneça tranquilo e possa focar nas operações do dia a dia, enquanto especialistas cuidam de toda a parte burocrática e técnica.
Estamos aqui para seguir ao seu lado!
A nova obrigatoriedade em relação à comprovação dos exames toxicológicos no eSocial pode parecer desafiadora. Porém, ao escolher a Amplus, você terá uma parceira que ajuda a manter o seu negócio em conformidade com a lei e ainda cuida do bem-estar e da segurança da sua equipe.
Fale conosco, evite penalidades e contribua com a tranquilidade nas estradas.
