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Como manter sua empresa preparada para fiscalizações de Segurança do Trabalho



Para garantir que as empresas sigam as normas de segurança e legislações trabalhistas, as fiscalizações de segurança do trabalho são essenciais. Elas são realizadas por agentes fiscais e auditores do Ministério do Trabalho e visam analisar se a sua empresa atende todas as exigências do Governo.

Porém, a grande questão é que essas fiscalizações não são agendadas nem avisadas previamente. Isso significa que a qualquer momento um agente do Ministério do Trabalho pode aparecer no seu ambiente de trabalho. Então, se a organização não cumpre as obrigações de Saúde e Segurança do Trabalho, ela pode enfrentar advertências e multas.

Você não quer correr este risco, certo? Então continue lendo este artigo para descobrir como manter sua empresa sempre preparada para fiscalizações.

Como se preparar para uma fiscalização do Ministério do Trabalho?

Entenda a importância da Segurança do Trabalho

O primeiro ponto para que a sua empresa fique tranquila quanto às fiscalizações é entender que a Segurança do Trabalho é um dos pilares do negócio. Ou seja, a segurança não deve ser utilizada apenas para fins de vistorias, mas sim para manter sua equipe protegida e saudável.

Lembre-se que ela proporciona diversos benefícios, como a redução de acidentes, a motivação dos profissionais, a produtividade, etc.

Quando você compreende os benefícios e a importância da segurança ocupacional, ela passa a ser praticada diariamente, não visando a fiscalização em si, mas sim a qualidade de vida no trabalho.

Cumpra as Normas Regulamentadoras de Segurança

As Normas Regulamentadoras (NRs) têm um papel fundamental na área de Segurança e Saúde no Trabalho das empresas. Elas regulamentam instruções e diretrizes que empregadores e empregados devem cumprir para garantir a segurança no ambiente ocupacional. Entre essas instruções estão, por exemplo, a obrigação do uso de EPI e dos treinamentos periódicos.

O cumprimento dessas normas é obrigatório a todas as empresas públicas e privadas, independentemente do ramo de atuação. Mas, no lugar de visualizá-las como uma obrigação legal, entenda que elas são indispensáveis para a saúde e bem-estar dos funcionários.

Clique aqui e conheça todas as Normas Regulamentadoras existentes, bem como os benefícios que elas asseguram ao seu negócio.

Mantenha os documentos atualizados

Todos os programas de controle de saúde e segurança, como o PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional), devem ser devidamente documentados e atualizados anualmente. Esse programa, assim como o LTCAT e o PGR, são exigidos periodicamente pelo Ministério do Trabalho. Por isso, se eles não estiverem regularizados e documentados, sua empresa pode sofrer com multas e embargos.

Além disso, existem outras documentações de Saúde e Segurança do Trabalho que a fiscalização pode pedir. São eles:

  • Relação de cargos e descrição de suas funções;

  • Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) dos colaboradores;

  • Documentação dos Equipamentos de Proteção Individual (EPI);

  • Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR);

  • Programa de Proteção Respiratória (PPR);

  • Programa de Conservação Auditiva (PCA);

  • Análise Preliminar de Risco (APR);

  • Análise Ergonômica do Trabalho (AET);

  • Comunicados de Acidentes de Trabalhos (CAT), caso tenham ocorrido;

  • Laudos de insalubridade e de periculosidade;

  • E documentos referentes à CIPA, ao SESMT e à Brigada de Incêndio.

Além desses itens, os auditores também podem conversar com os funcionários. O intuito desses diálogos é verificar se eles estão cientes dos riscos das atividades, pois é dever da empresa informá-los.

Tenha em mente que essas fiscalizações de segurança do trabalho não têm o objetivo de prejudicar a sua empresa, mas sim garantir que as leis trabalhistas sejam cumpridas. Essa é uma forma de assegurar que você e sua equipe cumpram todas as obrigações, mesmo quando não há vistoria.

O melhor a fazer é seguir todas as exigências de SST. Para ter a tranquilidade de que a sua empresa está com todas as normas e programas certos, conte com os especialistas da Amplus Saúde.

Entendeu como se preparar para uma visita do Ministério do Trabalho? Então, para receber mais dicas como essa, continue acompanhando o nosso blog!

Referências: Blog SST e Previnsa

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